O STF, a se ver de recente decisão proferida no Agravo em Recurso Especial – ARE nº 665134-MG, tendo como Relator o Ministro Edson Fachin, interpretou o disposto ... Saiba mais
Em anexo, várias normas legislativas de interesse da comunidade do comércio exterior estão sendo publicadas devido a atual situação instalada pela epidemia do Covid-19 ,por isso, de ordem ... Saiba mais
Fabricio Betto, Delegado da Alfândega do Porto de Vitória – ALF/VIT encaminhou para v. conhecimento do SINDAEES um informe emitido pela Agência Europeia de Medicamentos, referente ao risco ... Saiba mais
Tendo em vista a atual declaração de calamidade pública/sanitária, estamos propondo modelos alternativos para atendimento às demandas referentes a aberturas de trânsito aduaneiro em Capuaba. 1) ATENDIMENTO REMOTO: Prioritariamente, os ... Saiba mais
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