Conexão aérea para voos internacionais no ES vai ser ampliada com acordo de redução da alíquota do ICMS
A ideia é impulsionar setores importantes da economia, como turismo e negócios, por exemplo, por meio de incentivos, com a redução de impostos
A conexão aérea para voos regionais, nacionais e internacionais, tanto de carga quanto de passageiros, vai ser ampliada no Espírito Santo. Isso porque, um acordo firmado entre a Associação Brasileira de Empresas Aéreas e o Governo do Estado, promete reduzir a alíquota de ICMS no querosene da aviação (QAV) para empresas que abrirem novas rotas de voos para o Estado.
A ideia é impulsionar setores importantes da economia, como turismo e negócios, por exemplo, por meio de incentivos, com a redução de impostos. Segundo o governador do Estado, Paulo Hartung, as empresas que abrirem novas rotas, terão o direito a redução ICM do combustível da taxa atual de 25% para 12% ou de até 7%.
“Nós aceitávamos uma redução de alíquota, mas queríamos uma contrapartida das operadoras. No caso, mais vôos para atender melhor os nossos passageiros e também aqueles que querem vir ao Estado, além de aumentar os voos também de cargas. A alíquota pode cair de 25% para 12% ou de 25% para 7%, dependendo dos atributos que as companhias atendem nesse protocolo que assinamos. Se por exemplo, a empresa cria um novo voo para o Nordeste e ao mesmo tempo cria mais um voo de carga daqui para Miami, que é a necessidade que temos , então reduz para essa companhia a alíquota que é aplicada para 7%”, explicou.
O Secretario Estadual de Turismo, Paulo Renato Fonseca Jr. destacou a importância do acordo para colocar o Espírito Santo em evidência em outros países. “O foco desse compromisso é a conectividade do Espírito Santo com o mundo. É a gente levar o Espírito Santo e trazer para o Espirito Santo o contato com o resto do mundo”, destacou.
Fonte: Redação Folha Vitória
