COMUNICADO – Aberturas de Trânsito Aduaneiro

Tendo em vista a atual declaração de calamidade pública/sanitária, estamos propondo modelos alternativos para atendimento às demandas referentes a aberturas de trânsito aduaneiro em Capuaba.

1) ATENDIMENTO REMOTO:

Prioritariamente, os dados das DTA’s a serem iniciadas nos recintos alfandegados de Capuaba serão informados remotamente, através do envio das informações concernentes para o e-mail individual “luiz.silva@rfb.gov.br“, na forma a seguir:

a) TÍTULO DA MENSAGEM: colocar ABERTURA, RECINTO, DTA e Nº da mesma, nesta ordem;

b) CORPO DO E-MAIL: descrição dos detalhes, especificando as particularidades necessárias para melhor entendimento de cada caso, sobretudo quando se tratar de situações especiais como é o caso de várias DTA’s no mesmo veículo (contêiner), ou vários veículos (contêineres) para a mesma DTA, por exemplo, bem como, ao se considerar os itens (e seus tipos) que forem carregados sobre veículos abertos;

b.1) as DTA’s que acompanham aquela única que for mencionada no título de cada e-mail podem ser discriminadas no texto do e-mail;

c) ANEXOS: enviar o Extrato da DTA em PDF (01 extrato de vários já é o bastante); enviar cópia do B/L em PDF (lacres de origem); foto das placas; foto dos lacres; foto dos contêineres; fotos panorâmicas dos veículos/pranchas abertos (para contagem de volumes); enviar PDF do DAT do MAPA, se for o caso  (fazer o Up-Load do DAT contendo o novo lacre ao dossiê do trânsito).

c.1) os arquivos das fotos deverão ser “nomeados” da seguinte maneira (configurar as câmeras de acordo): ANO, MÊS, DIA, HORA, MINUTOS, SEGUNDOS.

2) ATENDIMENTO PRESENCIAL NO RECINTO ALFANDEGADO:

Em razão de o atendimento remoto não ser possível, haverá aplicação de lacres, diariamente, no horário de 13h00, para os recintos de Capuaba, sobretudo para casos de carregamento em veículo baú, ou contêineres abertos pelo MAPA (fazer o Up-Load do DAT contendo o novo lacre ao dossiê do trânsito). No Cais Comercial, o atendimento presencial se dará sempre às 14h00, se houver trânsito a ser iniciado.

3) CASOS EXCEPCIONAIS:

Situações não previstas nos itens anteriores, como trânsitos a serem iniciados a partir de outros recintos, deverão ser apresentadas para elucidação através do e-mail corporativo da SACTA-ALF/VIT: “cargaetransito.alfvit@rfb.gov.br“.

OBS: informar todos os dados da DTA corretamente no Sistema Trânsito, de acordo com o “físico”/documentos instrutivos, pois, do contrário, a mesma estará sujeita à retificação antes do início de trânsito.

Atenciosamente,

Luiz Antônio G. Silva
SACTA-ALF/VIT